Regularização fundiária fortalece acesso ao PRONAF no Amazonas

Foto: Representantes do Acariquara, Orlanda Machado, Cloves Pereira e Sophia Seito, partcipando da Oficina. Foto: Comunicação do Acariquara

Nos dias 18 e 19 de junho de 2026, o Instituto Acariquara participou da Oficina de Planejamento Operacional da Iniciativa de Regularização Fundiária para Acesso ao PRONAF, realizada na Terra de Uso Coletivo (TUC) do Rio Bauana e entorno da Floresta Nacional de Tefé (Flona Tefé), no Amazonas.

A atividade reuniu instituições parceiras com o objetivo de alinhar estratégias e construir um planejamento integrado para a execução de ações voltadas à regularização fundiária das famílias beneficiárias da região. A iniciativa busca ampliar o acesso às políticas públicas, especialmente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.

O Instituto Acariquara participou da oficina por meio da equipe do Projeto ATER Sociobiodiversidade, reforçando seu compromisso com a promoção da assistência técnica, da inclusão produtiva e do fortalecimento das comunidades tradicionais da Amazônia.

Durante os dois dias de programação, os participantes discutiram fluxos de trabalho, organização de bases de dados, definição de responsabilidades institucionais e estratégias para a realização dos mutirões de campo que serão desenvolvidos junto às famílias da região. O planejamento conjunto busca garantir maior eficiência na execução das ações e ampliar o alcance dos resultados esperados.

A regularização fundiária para acesso ao PRONAF no Amazonas é considerada uma etapa fundamental para assegurar direitos, promover segurança jurídica e facilitar o acesso dos agricultores familiares a linhas de crédito, programas de fomento, assistência técnica e demais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

A oficina contou com a participação de representantes de diversas instituições parceiras, entre elas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A articulação entre essas instituições fortalece a construção de soluções integradas para os desafios enfrentados pelas comunidades da Flona Tefé e seu entorno, promovendo uma atuação mais coordenada e eficiente nos territórios.

Para o Instituto Acariquara, iniciativas como essa demonstram a importância do trabalho colaborativo na implementação de políticas públicas capazes de gerar impactos positivos para a agricultura familiar, a sociobiodiversidade e a conservação ambiental. A participação na oficina reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento das comunidades amazônicas e com a promoção de oportunidades que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região.